Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

Lei paulista que dá benefício fiscal é inconstitucional

O procurador-geral da República explica que a lei complementar requerida pela Constituição deve disciplinar os mecanismos jurídicos norteadores da celebração dos convênios entre os estados e o DF.

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV